{"id":508,"date":"2023-08-09T17:33:40","date_gmt":"2023-08-09T17:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupocimd.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-01-30T11:46:39","modified_gmt":"2024-01-30T11:46:39","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

Todos os produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos no presente\u00a0site<\/em>\u00a0s\u00e3o prestados pela CIMD, S.A. em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional do Mercado de Valores e do Banco de Espanha.<\/p>\n

O acesso a e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0site<\/em>\u00a0Grupo CIMD da CIMD, S.A. atribui a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, que aceita, desde esse momento, sem reserva alguma, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais relativas aos servi\u00e7os e conte\u00fados do Grupo CIMD.<\/p>\n

A CIMD, S.A. elabora este\u00a0site<\/em>\u00a0com informa\u00e7\u00e3o proveniente de fontes externas e internas \u00e0 Empresa, pelo que n\u00e3o garante a exaustividade e a exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m nem que a rentabilidade ou as evolu\u00e7\u00f5es previstas se cumpram.<\/p>\n

O cliente pode contratar os servi\u00e7os do Grupo CIMD atrav\u00e9s da Internet. A rela\u00e7\u00e3o comercial entre a CIMD, S.A. e o cliente n\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 enquanto n\u00e3o se cumprirem todos os requisitos definidos pela CIMD, S.A. de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O utilizador fica informado de que a oferta de servi\u00e7os contidos neste\u00a0site<\/em>\u00a0se destina \u00fanica e exclusivamente aos residentes em Espanha, em pa\u00edses comunit\u00e1rios e em pa\u00edses com os quais Espanha tenha assinado um Conv\u00e9nio para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o, sempre que nestes dois \u00faltimos casos comprovem devidamente a sua resid\u00eancia fiscal. O envio pelo utilizador de pedidos de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que n\u00e3o cumpram o requisito de resid\u00eancia ser\u00e1 realizado sob a sua exclusiva responsabilidade, exonerando a CIMD, S.A. de qualquer responsabilidade relacionada.<\/p>\n

A CIMD, S.A. certificou o seu servidor por uma entidade certificadora internacional (Verising Inc.), de forma que Voc\u00ea ter\u00e1 a garantia de que se conectou realmente ao Grupo CIMD. O seu navegador indicar\u00e1 que se encontra numa liga\u00e7\u00e3o segura, mostrando um cadeado na parte inferior do ecr\u00e3.<\/p>\n

Os produtos e os servi\u00e7os que CIMD, S.A. oferece no presente\u00a0site<\/em>\u00a0poder\u00e3o ser solicitados e\/ou contratados\u00a0online<\/em>\u00a0pelos clientes mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema de senhas e c\u00f3digos facultados pela Sociedade que assegurem a identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos e a integridade e a confidencialidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A CIMD, S.A. assegura a confidencialidade dos dados facultados pelos clientes e o seu tratamento automatizado em cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

A CIMD, S.A. n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o incorreta que seja realizada dos conte\u00fados dos seus\u00a0sites<\/em>, sendo uma exclusiva responsabilidade da pessoa que acede aos mesmos ou que os utilize.<\/p>\n

A CIMD, S.A. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o contida em\u00a0sites<\/em>\u00a0de terceiros \u00e0s quais se possa aceder por hiperliga\u00e7\u00f5es (links<\/em>) ou navegadores das p\u00e1ginas do Grupo CIMD. A presen\u00e7a de hiperliga\u00e7\u00f5es (links<\/em>) nas p\u00e1ginas da CIMD, S.A. tem uma finalidade meramente informativa e em caso algum implica uma sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o sobre os mesmos.<\/p>\n

A CIMD, S.A. declina qualquer responsabilidade que emane da partilha de informa\u00e7\u00e3o entre utilizadores atrav\u00e9s das suas p\u00e1ginas Web. A responsabilidade das declara\u00e7\u00f5es divulgadas nas suas p\u00e1ginas corresponde a quem as realiza.<\/p>\n

A CIMD,S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por poss\u00edveis perdas ou danos que possam derivar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo deste sistema eletr\u00f3nico, motivadas por causas alheias ao Grupo CIMD; por atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o do presente sistema eletr\u00f3nico causados por defici\u00eancias ou sobrecargas de linhas telef\u00f3nicas ou sobrecargas no Centro de Processos de Dados de Grupo CIMD, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletr\u00f3nicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros mediante intromiss\u00f5es ileg\u00edtimas fora do controlo de Grupo CIMD. Da mesma forma, o Grupo CIMD \u00e9 exonerado de responsabilidade perante qualquer perda ou dano que possa sofrer o utilizador como consequ\u00eancia de erros, defeitos ou omiss\u00f5es, na informa\u00e7\u00e3o facultada pelo Grupo CIMD sempre que proceda de fontes alheias ao Grupo CIMD.<\/p>\n

A CIMD, S.A. poder\u00e1 modificar unilateralmente e sem aviso pr\u00e9vio, sempre que considere oportuno, a estrutura e o\u00a0design<\/em>\u00a0do\u00a0site<\/em>, bem como modificar ou eliminar, os servi\u00e7os, os conte\u00fados e as condi\u00e7\u00f5es de acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. Em caso algum isto poder\u00e1 supor uma modifica\u00e7\u00e3o unilateral do conte\u00fado dos contratos assinados com o cliente.<\/p>\n

Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas Web, o seu\u00a0design<\/em>\u00a0gr\u00e1fico e os c\u00f3digos-fonte s\u00e3o titularidade da CIMD, S.A. e, portanto, fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, exceto para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e privada. Est\u00e3o igualmente protegidos pela lei todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe inclu\u00eddos nas p\u00e1ginas Web do Grupo CIMD, S.A.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s refer\u00eancias a produtos e servi\u00e7os de terceiros, a CIMD, S.A. reconhece em favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou aparecimento nas p\u00e1ginas do\u00a0site<\/em>\u00a0a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma da CIMD, S.A. sobre os mesmos.<\/p>\n

As diferen\u00e7as que possam surgir entre a CIMD, S.A. e os seus clientes resultantes da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inclu\u00eddos no presente\u00a0site<\/em>\u00a0est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos no presente\u00a0site\u00a0s\u00e3o prestados pela CIMD, S.A. em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional do Mercado de Valores e do Banco de Espanha. O acesso a e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0site\u00a0Grupo CIMD da CIMD, S.A. atribui a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-legal.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-508","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":569,"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/508\/revisions\/569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/grupocimd.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}