Aviso Legal

Todos os produtos e serviços incluídos no presente site são prestados pela CIMD, S.A. em conformidade com a legislação em vigor e sob a supervisão da Comissão Nacional do Mercado de Valores e do Banco de Espanha.

O acesso a e/ou a utilização do site Grupo CIMD da CIMD, S.A. atribui a quem o realiza a condição de Utilizador, que aceita, desde esse momento, sem reserva alguma, as presentes Condições Legais relativas aos serviços e conteúdos do Grupo CIMD.

A CIMD, S.A. elabora este site com informação proveniente de fontes externas e internas à Empresa, pelo que não garante a exaustividade e a exatidão da informação que contém nem que a rentabilidade ou as evoluções previstas se cumpram.

O cliente pode contratar os serviços do Grupo CIMD através da Internet. A relação comercial entre a CIMD, S.A. e o cliente não começará enquanto não se cumprirem todos os requisitos definidos pela CIMD, S.A. de acordo com a legislação vigente. O utilizador fica informado de que a oferta de serviços contidos neste site se destina única e exclusivamente aos residentes em Espanha, em países comunitários e em países com os quais Espanha tenha assinado um Convénio para evitar a dupla tributação, sempre que nestes dois últimos casos comprovem devidamente a sua residência fiscal. O envio pelo utilizador de pedidos de contratação dos serviços que não cumpram o requisito de residência será realizado sob a sua exclusiva responsabilidade, exonerando a CIMD, S.A. de qualquer responsabilidade relacionada.

A CIMD, S.A. certificou o seu servidor por uma entidade certificadora internacional (Verising Inc.), de forma que Você terá a garantia de que se conectou realmente ao Grupo CIMD. O seu navegador indicará que se encontra numa ligação segura, mostrando um cadeado na parte inferior do ecrã.

Os produtos e os serviços que CIMD, S.A. oferece no presente site poderão ser solicitados e/ou contratados online pelos clientes mediante a utilização de um sistema de senhas e códigos facultados pela Sociedade que assegurem a identificação dos mesmos e a integridade e a confidencialidade das operações.

A CIMD, S.A. assegura a confidencialidade dos dados facultados pelos clientes e o seu tratamento automatizado em cumprimento do disposto na legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.

A CIMD, S.A. não se responsabiliza pela utilização incorreta que seja realizada dos conteúdos dos seus sites, sendo uma exclusiva responsabilidade da pessoa que acede aos mesmos ou que os utilize.

A CIMD, S.A. não assume qualquer responsabilidade pela informação contida em sites de terceiros às quais se possa aceder por hiperligações (links) ou navegadores das páginas do Grupo CIMD. A presença de hiperligações (links) nas páginas da CIMD, S.A. tem uma finalidade meramente informativa e em caso algum implica uma sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos.

A CIMD, S.A. declina qualquer responsabilidade que emane da partilha de informação entre utilizadores através das suas páginas Web. A responsabilidade das declarações divulgadas nas suas páginas corresponde a quem as realiza.

A CIMD,S.A. não será responsável por possíveis perdas ou danos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, motivadas por causas alheias ao Grupo CIMD; por atrasos ou bloqueios na utilização do presente sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no Centro de Processos de Dados de Grupo CIMD, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo de Grupo CIMD. Da mesma forma, o Grupo CIMD é exonerado de responsabilidade perante qualquer perda ou dano que possa sofrer o utilizador como consequência de erros, defeitos ou omissões, na informação facultada pelo Grupo CIMD sempre que proceda de fontes alheias ao Grupo CIMD.

A CIMD, S.A. poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considere oportuno, a estrutura e o design do site, bem como modificar ou eliminar, os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do mesmo. Em caso algum isto poderá supor uma modificação unilateral do conteúdo dos contratos assinados com o cliente.

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas Web, o seu design gráfico e os códigos-fonte são titularidade da CIMD, S.A. e, portanto, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para utilização pessoal e privada. Estão igualmente protegidos pela lei todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe incluídos nas páginas Web do Grupo CIMD, S.A.

Em relação às referências a produtos e serviços de terceiros, a CIMD, S.A. reconhece em favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparecimento nas páginas do site a existência de direitos ou responsabilidade alguma da CIMD, S.A. sobre os mesmos.

As diferenças que possam surgir entre a CIMD, S.A. e os seus clientes resultantes da contratação dos serviços incluídos no presente site estão sujeitos à legislação e jurisdição espanholas.